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Para mais informações sobre as mudanças ou para relatar erros identificados, entre em contato pelo e-mail atendimento.soe@spaguas.sp.gov.br .

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UGRHI 5 (PCJ) — somente na Bacia do Rio Piracicaba — e UGRHI 6 (Alto Tietê)

EMISSÃO DE OUTORGAS E DISPENSAS DE OUTORGAS RETOMADAS PARA O ALTO TIETÊ E PCJ (Bacia do Rio Piracicaba)

Conforme o Comunicado SP-ÁGUAS de 15 de outubro de 2026, disponível na página Comunicados e Boletins do site da SP-ÁGUAS, foram retomadas as atividades de emissão de outorgas nas UGRHIs 5 e 6.

Para mais informações, envie um e-mail para duvidas.outorga@spaguas.sp.gov.br .

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos.